CALCÁRIO PARAÍSO

Dados da marca

Processo

903010143

Situação

Indeferida em 29/09/2015

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

19

Depósito

04/10/2010

Procurador

Jahir Malta Nunes

Especificação: Pedra calcária; Calcário.

Histórico de despachos (6)

1. 30/11/2010 · RPI 2082 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 05/07/2011 · RPI 2113 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 810110392969 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 31/01/2011

3. 29/09/2015 · RPI 2334 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810953269 (PARAISO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 03/11/2015 · RPI 2339 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

5. 16/01/2018 · RPI 2454 · IPAS236

   Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

   Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Possível violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Pedido de registro nº 828665940, ?MINERAÇÃO PARAÍSO?, ainda pendente de decisão definitiva. A finalização do recurso ficará condicionada (sobrestada) até decisão final da referida anterioridade, uma vez que o sinal em exame reproduz o seu elemento essencialmente distintivo, dentro do mesmo segmento mercadológico. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

6. 24/07/2018 · RPI 2481 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)