Cal Diamante

Dados da marca

Processo

901283231

Situação

Indeferida em 06/02/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

19

Depósito

31/10/2008

Procurador

Alcion Bubniak

Especificação: Cal;Calcário

Histórico de despachos (9)

1. 25/11/2008 · RPI 1977 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 21/07/2009 · RPI 2011 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 810090173034 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 21/01/2009

3. 06/02/2018 · RPI 2457 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 830074686. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823676234 (SGG DIAMANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 27/03/2018 · RPI 2464 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 17/04/2018 · RPI 2467 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

6. 28/05/2019 · RPI 2525 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

7. 03/09/2019 · RPI 2539 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

8. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS567

   Petição de retificação não atendida

   A decisão de recurso administrativo contra o indeferimento, publicada na RPI 2525, de 28/05/2019, não está eivada de vício, tendo em vista que o registro nº 823676234 (SGG DIAMANT), anterioridade apontada como impeditiva, estava vigente na data do exame das razões recursais.

9. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS567

   Petição de retificação não atendida

   A decisão de recurso administrativo contra o indeferimento, publicada na RPI 2525, de 28/05/2019, não está eivada de vício, tendo em vista que o registro nº 823676234 (SGG DIAMANT), anterioridade apontada como impeditiva, estava vigente na data do exame das razões recursais.