CAL!

Dados da marca

Processo

936238208

Situação

Indeferida em 22/04/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

09

Depósito

16/09/2024

Procurador

Pienegonda, Moreira & Associados LTDA

Especificação: Armação de óculos;Estojos de óculos;Lentes corretivas [óptica];Lentes de aumento;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de sol;Óculos para esportes

Histórico de despachos (2)

1. 08/10/2024 · RPI 2805 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 22/04/2026 · RPI 2885 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931881668 (CAL LENTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;