CAFÉ ALEGRE BRASIL

Dados da marca

Processo

825684773

Situação

Indeferida em 22/11/2022

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

26/05/2003

Procurador

O Próprio

Especificação: CAFÉ

Histórico de despachos (5)

1. 02/09/2003 · RPI 1704 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 23/08/2005 · RPI 1807 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   OPON: CAFÉ DAMASCO S/A (PR)

3. 16/12/2008 · RPI 1980 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   825018331(PED.AG.REC.), 825310237 E 825310245.

4. 17/11/2020 · RPI 2602 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Petição 301200002143 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825310245 (ALEGRE ARROZ TIPO 1) e Petição 301190000185 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 825310237 (ALEGRE ARROZ TIPO 1)

5. 22/11/2022 · RPI 2707 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: notificação judicial nº 301190000185 (reg. 825310237 - ALEGRE ARROZ TIPO 1). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825310245 (ALEGRE ARROZ TIPO 1). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;