CACTUS MEXICAN FOOD

Dados da marca

Processo

903684330

Situação

Extinta em 07/01/2025

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

26/05/2011

Concessão

24/01/2017

Vigência até

24/01/2027

Procurador

Leandro de Souza Frigo

Especificação: Cafés [bares];Restaurantes

Histórico de despachos (10)

1. 12/07/2011 · RPI 2114 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 07/02/2012 · RPI 2144 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PET.ELETRÔNICA: 810110461438 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 08/09/2011

3. 12/08/2014 · RPI 2275 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Sede alterada.

4. 20/09/2016 · RPI 2385 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS029

   Deferimento do pedido

6. 24/01/2017 · RPI 2403 · IPAS158

   Concessão de registro

7. 07/03/2017 · RPI 2409 · IPAS270

   Deferimento da petição

8. 13/12/2022 · RPI 2710 · IPAS338

   Notificação de caducidade

9. 30/07/2024 · RPI 2795 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil; Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

10. 07/01/2025 · RPI 2818 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade