CACHAÇA LIMANA

Dados da marca

Processo

903368064

Situação

Indeferida em 05/03/2014

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

33

Depósito

10/02/2011

Procurador

O Próprio.

Especificação: Aperitivos incluídos nesta classe;Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];Bebida fermentada alcoólica;Aguapé;Bebidas destiladas;Bebidas alcoólicas [exceto cerveja];Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Alcoólicas (Bebidas -) [exceto cerveja];Bebidas alcoólicas contendo frutas;Destiladas (Bebidas -)

Histórico de despachos (2)

1. 19/04/2011 · RPI 2102 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 05/03/2014 · RPI 2252 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita Indicação Geográfica CACHAÇA, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso IX do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: IX - indicação geográfica, sua imitação suscetível de causar confusão ou sinal que possa falsamente induzir indicação geográfica; Inserida na especificação a expressão "incluídos nesta classe" para melhor adequação à classe reivindicada. A denominação 'CACHAÇA' se trata de indicação geográfica nacional nos termos do Decreto Nº4.062, de 21/12/01.