By Napoleão Ópticas Brasil

Dados da marca

Processo

937761990

Situação

Indeferida em 11/08/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

24/01/2025

Procurador

Consolide Assessoria Empresarial Online LTDA

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos confeccionados de metais preciosos ou folheados

Histórico de despachos (2)

1. 11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ÓTICA E RELOJOARIA BRASIL (935233059). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827739443 (ÓTICA BRASIL) e Processo 926793055 (ÓPTICA BRASIL IPORÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;