BY DESIGN CLAUDIA MARTINS

Dados da marca

Processo

938406310

Situação

Indeferida em 01/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

18/03/2025

Procurador

Welinton Jarbas de Souza

Especificação: Comércio de móveis; comércio de artigos de iluminação, comércio de tapetes; comércio de cortinas

Histórico de despachos (2)

1. 08/04/2025 · RPI 2831 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 01/09/2026 · RPI 2904 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823885100 (DESIGN) e Processo 907123511 (DESIGN ESTOFADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;