BUTECO DONA MARIA

Dados da marca

Processo

938788485

Situação

Indeferida em 22/09/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

15/04/2025

Procurador

Victor Augusto Marinheiro Barbosa Coelho

Especificação: Alimentação natural e macrobiótica [serviços de fornecimento de comida e bebida];Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviços de bar;Serviços de cafés [bares];Serviços de lanchonetes;Serviços de restaurantes de autosserviço;Serviços de restaurantes para retirada

Histórico de despachos (2)

1. 06/05/2025 · RPI 2835 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 22/09/2026 · RPI 2907 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "DONA MARIA FC PIZZARIA E PETISCARIA" (938581872), "Dona Maria EXPRESS" (933143940) e "Dona Maria Beach BAR E RESTAURANTE" (933143761). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930346092 (dona maria caldos & petiscos), Processo 920790526 (PÃO DE QUEIJO DA DONA MARIA) e Processo 920213294 (Caldos Dona Maria). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;