BUFFET SANTA FÉ

Dados da marca

Processo

904308294

Situação

Indeferida em 06/10/2020

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

43

Depósito

01/12/2011

Procurador

Província Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Churrascaria [restaurante]; Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cantinas; Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço

Histórico de despachos (4)

1. 22/05/2012 · RPI 2159 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 18/12/2012 · RPI 2189 · 009

   Oposição de terceiros ao pedido de registro

   PETIÇÃO: 018120024850 (SP), DE 10/07/2012

3. 01/03/2017 · RPI 2408 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 826376223 (EMPÓRIO SANTA FÉ), Processo 827328303 (HSF HOTEL SANTA FÉ), Processo 828344701 (SANTA FE), Processo 830575987 (SANTA FE CERVEJARIA) e Petição 850160033570 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823515338 (CAFETERIA SANTA FÉ)

4. 06/10/2020 · RPI 2596 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz o elemento característico 'Santa Fé' da opoente Indústria e Comércio Santa Fé Ltda, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002563126 (SANTA FE), Processo 006621694 (SANTA FE) e Processo 826376223 (EMPÓRIO SANTA FÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;