BRILHANTE PISCINAS E AQUECEDORES

Dados da marca

Processo

937661791

Situação

Indeferida em 14/07/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

15/01/2025

Procurador

London Marcas e Patentes S/s Ltda.

Especificação: Comércio de Produtos de Limpeza para Piscinas; Comércio de aparelhos de aquecimento.

Histórico de despachos (2)

1. 04/02/2025 · RPI 2822 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 937077488 (BRILHANTE PISCINAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935576630 (ESTAÇÃO BRILHANTE EXPRESS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;