BRAZILIAN ICE CREAN

Dados da marca

Processo

917226500

Situação

Indeferida em 10/12/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

30/04/2019

Procurador

Pienegonda, Moreira & Associados LTDA

Especificação: Agentes para engrossar sorvetes; Caramelos [doces]; Confeitos; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Doces [confeitos]; Doces*; Flocos de aveia; Flocos de cereais secos; Gelados comestíveis; Iogurte congelado; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Mel; Melaço para uso alimentar; Sorvete; Sorvetes; Vanilina [sucedâneos de baunilha]; Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná; Amendoim doce; Casquinha para sorvete; Frozens [iogurte congelado]

Histórico de despachos (6)

1. 11/06/2019 · RPI 2527 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 05/11/2019 · RPI 2548 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905601009 (BRAZIL ICECREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS658

   Indeferimento do pedido (em retificação)

   A marca é constituida por expressão que designa nacionalidade e por expressão descritiva, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905601009 (BRAZIL ICECREAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idên

4. 10/12/2019 · RPI 2553 · IPAS566

   Petição de retificação atendida

   Promovida a adequação do elemento nominativo conforme apresentação mista requerida.

5. 30/03/2021 · RPI 2621 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

6. 21/12/2021 · RPI 2659 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)