Brazilian Curcumin

Dados da marca

Processo

928130495

Situação

Indeferida em 12/12/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

05

Depósito

23/09/2022

Procurador

Tatiane Maurício Spessatto Simonetto

Especificação: Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético

Histórico de despachos (2)

1. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;