BRASIL RPPS

Dados da marca

Processo

938104039

Situação

Indeferida em 11/08/2026

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

38

Depósito

20/02/2025

Procurador

Diego Wellington Leonel

Especificação: Comunicação por rádio;Radiocomunicação;Radiodifusão;Serviços de telechamadas [rádio, telefone ou outros meios de comunicação eletrônica];Transmissão de podcasts

Histórico de despachos (2)

1. 25/03/2025 · RPI 2829 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/08/2026 · RPI 2901 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927336618 (CANAL RPPS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;