Brasil Origens

Dados da marca

Processo

928217906

Situação

Indeferida em 19/12/2023

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

30

Depósito

01/10/2022

Procurador

Matheus Capatti Nunes Coimbra

Especificação: Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de chocolate com leite;Cacau;Cacau em pó;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Doce de cacau;Doces [confeitos];Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Mousses de chocolate;Pastas à base de chocolate;brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate]

Histórico de despachos (2)

1. 25/10/2022 · RPI 2703 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826026010 (CAFÉ ORIGEM BRASIL FAZENDA CASTELLO MOGIANA PAULISTA) e Processo 921171692 (cafés ORIGEM BRASIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;