BOLA DE NEVE - EDUCAÇÃO INFANTIL

Dados da marca

Processo

822393930

Situação

Extinta em 26/04/2016

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

41

Depósito

05/09/2006

Procurador

Mauro Braga Assessoria Empresarial S/c LTDA

Especificação: cursos [ensino]; educação (informações sobre -) [instrução]; educação [ensino]; ensino [educação]

Histórico de despachos (5)

1. 25/04/2006 · RPI 1842 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

   Apostila: Sem exclusividade de uso da expressão " EDUCAÇÃO INFANTIL ".

2. 19/02/2013 · RPI 2198 · 552

   Instauração de caducidade: prazo para o titular (art. 143 da LPI)

   PET. (WB) 850120110319, DE 13/07/2012 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI).

3. 15/09/2015 · RPI 2332 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período em território nacional e nem mesmo na configuração registrada.

4. 19/01/2016 · RPI 2350 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

5. 26/04/2016 · RPI 2364 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade