Marca · processo INPI 830993622
BLOCO BATE LATA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 830993622
- Situação
- Indeferida em 18/02/2014
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 02/02/2011
- Procurador
- —
Especificação: BLOCO CARNAVALESCO
Histórico de despachos (3)
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02/08/2011 · RPI 2117 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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18/02/2014 · RPI 2250 · IPAS428
Decisão de não conhecer da petição
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
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18/02/2014 · RPI 2250 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821757580 (BANDA BATE LATA), Processo 821713647 (BATE LATA) e Processo 819283312 (BANDA BATE LATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;