Marca · processo INPI 933038887
BLACK SUNSHINE
RegistradaDados da marca
- Processo
- 933038887
- Situação
- Registrada em 14/07/2026
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 34
- Depósito
- 21/12/2023
- Concessão
- 14/07/2026
- Vigência até
- 14/07/2036
- Procurador
- Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
Especificação: Tabaco, bruto ou manufaturado; produtos de tabaco, incluindo charutos, cigarros, cigarrilhas, fumo para enrolar seus próprios cigarros, fumo de cachimbo, fumo de mascar, rapé, cigarro aromatizado de cravo; tabaco em pó umidificado (snus); substitutos de fumo (exceto para fins medicinais) [substitutos do tabaco]; artigos para fumantes, incluindo papel e tubos para cigarros, filtros para cigarros, latas de fumo, estojos para cigarros e cinzeiros para fumantes, cachimbos, aparelhos de bolso para enrolar cigarros, isqueiros para fumantes; fósforos; palitos de tabaco, produtos de tabaco para serem aquecidos; dispositivos orais de vaporização para fumantes, produtos de tabaco e substitutos de tabaco (exceto dispositivos eletrônicos para fumar); partes e guarnições para os produtos anteriormente mencionados incluídos nesta classe; dispositivos extintores para cigarros e charutos aquecidos, assim como palitos de tabaco aquecidos.
Histórico de despachos (4)
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16/01/2024 · RPI 2767 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
-
26/08/2025 · RPI 2851 · IPAS136
Exigência de mérito
Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação em vigor no país quanto aos itens ?Vaporizador com fio para cigarros eletrônicos e aparelhos eletrônicos para fumar; substitutos de fumo (exceto para fins medicinais); soluções líquidas de nicotina para uso em cigarros eletrônicos; dispositivos eletrônicos para fumar; cigarros eletrônicos; cigarros eletrônicos como substitutos para cigarros tradicionais; dispositivos eletrônicos para inalação de aerossol contendo nicotina; dispositivos orais de vaporização para fumantes, produtos de tabaco e substitutos de tabaco; artigos para fumantes para cigarros eletrônicos; partes e guarnições para os produtos anteriormente mencionados incluídos nesta classe; estojos para cigarros recarregáveis eletrônicos.? , bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por produtos compatíveis com a classe
-
09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS029
Deferimento do pedido
Alterada a especificação, com restrição da mesma, tendo em vista o cumprimento de exigência de mérito formulada e a devida adequação da especificação à classe e a atual legislação brasileira. Inserido os adendos ?[substitutos do tabaco]" após "substitutos de fumo (exceto para fins medicinais)" e ?(exceto dispositivos eletrônicos para fumar)? após "dispositivos orais de vaporização para fumantes, produtos de tabaco e substitutos de tabaco" para fins adequação à atual legislação brasileira.
-
14/07/2026 · RPI 2897 · IPAS158
Concessão de registro
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