Marca · processo INPI 908547480
BISCOITOS SCOLHA
ExtintaDados da marca
- Processo
- 908547480
- Situação
- Extinta em 31/05/2022
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 30
- Depósito
- 04/11/2014
- Concessão
- 09/05/2017
- Vigência até
- 09/05/2037
- Procurador
- Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.
Especificação: Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Biscoitos.
Histórico de despachos (12)
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16/12/2014 · RPI 2293 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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07/03/2017 · RPI 2409 · IPAS029
Deferimento do pedido
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09/05/2017 · RPI 2418 · IPAS158
Concessão de registro
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15/08/2017 · RPI 2432 · IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
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24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
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31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS338
Notificação de caducidade
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30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS271
Indeferimento da petição
Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". As marcas apontadas pela requerente da caducidade são totalmente distintas do registro caducando. Dessa forma, não se comprovou o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro em tela. Registre-se que a mesma decisão foi apontada no parecer técnico que opinou pelo não provimento ao processo de nulidade 850170156278: ?Após análise das argumentações constantes dos autos concluímos serem improcedentes as alegações relativas ao artigo 124, XIX, da LPI, vez que o registro em tela "BISCOITOS SCOLHA?, de apresentação mista, não se confunde com as marcas apresentadas pela requerente, tendo em vista ser revestido de suficiente cunho fantasioso para assinalar os produtos reivindicados e, por consegui
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05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS270
Deferimento da petição
NOME ALTERADO.
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12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS579
Emissão de segunda via de certificado de registro
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10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
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10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Recurso conhecido. Negado provimento.Indeferido o pedido de caducidade.
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09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS270
Deferimento da petição