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Marca · processo INPI 908547480

BISCOITOS SCOLHA

Extinta

Dados da marca

Processo
908547480
Situação
Extinta em 31/05/2022
Apresentação
Mista
Natureza
De Produto
Classe(s)
30
Depósito
04/11/2014
Concessão
09/05/2017
Vigência até
09/05/2037
Procurador
Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Biscoitos.

Histórico de despachos (12)

  1. 16/12/2014 · RPI 2293 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 07/03/2017 · RPI 2409 · IPAS029

    Deferimento do pedido

  3. 09/05/2017 · RPI 2418 · IPAS158

    Concessão de registro

  4. 15/08/2017 · RPI 2432 · IPAS400

    Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

  5. 24/11/2020 · RPI 2603 · IPAS532

    Requerimento não provido (mantida a concessão)

  6. 31/05/2022 · RPI 2682 · IPAS338

    Notificação de caducidade

  7. 30/05/2023 · RPI 2734 · IPAS271

    Indeferimento da petição

    Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". As marcas apontadas pela requerente da caducidade são totalmente distintas do registro caducando. Dessa forma, não se comprovou o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro em tela. Registre-se que a mesma decisão foi apontada no parecer técnico que opinou pelo não provimento ao processo de nulidade 850170156278: ?Após análise das argumentações constantes dos autos concluímos serem improcedentes as alegações relativas ao artigo 124, XIX, da LPI, vez que o registro em tela "BISCOITOS SCOLHA?, de apresentação mista, não se confunde com as marcas apresentadas pela requerente, tendo em vista ser revestido de suficiente cunho fantasioso para assinalar os produtos reivindicados e, por consegui

  8. 05/09/2023 · RPI 2748 · IPAS270

    Deferimento da petição

    NOME ALTERADO.

  9. 12/12/2023 · RPI 2762 · IPAS579

    Emissão de segunda via de certificado de registro

  10. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS360

    Notificação de recurso

    Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

  11. 10/02/2026 · RPI 2875 · IPAS235

    Recurso não provido (decisão mantida)

    Recurso conhecido. Negado provimento.Indeferido o pedido de caducidade.

  12. 09/06/2026 · RPI 2892 · IPAS270

    Deferimento da petição

Outras marcas do mesmo titular