BIOS

Dados da marca

Processo

904256979

Situação

Indeferida em 16/12/2014

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

41

Depósito

17/11/2011

Procurador

Alessandra Rissete Napolitano

Especificação: Cursos por correspondência; Educação (Informações sobre -) [instrução]; Educação (Serviços de -); Ensino (Serviços de -); Informações sobre educação [instrução]; Curso de idioma; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino; História [ensino de -]

Histórico de despachos (8)

1. 15/05/2012 · RPI 2158 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 16/12/2014 · RPI 2293 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904054020 (BIO CURSOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 31/03/2015 · RPI 2308 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.

4. 15/09/2015 · RPI 2332 · IPAS270

   Deferimento da petição

5. 12/12/2017 · RPI 2449 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

6. 22/05/2018 · RPI 2472 · IPAS577

   Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

7. 19/11/2019 · RPI 2550 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Ordinária n5012806-46.2019.4.02.5101? 13ª VF/RJ Processo INPI n° 52402.004810/2019-24

8. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS639

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Referências: Ação Ordinária nº 5012806-46.2019.4.02.5101? 13ª VF/RJProcesso INPI n° 52402.004810/2019-24Trânsito em julgado de sentença que homologou o acordo, conforme abaixo:"III - DISPOSITIVOIsto posto, homologo o acordo (43.1) celebrado entre as empresas BEZERRA & SARAIVA LTDA e ANDREBARBOSA RIGATO CURSOS, julgando extinto o processo com resolução de mérito (CPC/2015, art. 487, III, alínea 'b')."