biorepel

Dados da marca

Processo

902872770

Situação

Extinta em 24/02/2026

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

05

Depósito

18/08/2010

Concessão

20/05/2014

Vigência até

20/05/2034

Procurador

Marco Antônio de Oliveira

Especificação: Pomadas para uso medicinal; Medicamentos para uso humano; Loções para uso farmacêutico; Repelentes contra insetos.

Histórico de despachos (10)

1. 21/09/2010 · RPI 2072 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 24/04/2013 · RPI 2207 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   823732746 PROC.EX. REC.

3. 08/04/2014 · RPI 2257 · IPAS029

   Deferimento do pedido

4. 20/05/2014 · RPI 2263 · IPAS158

   Concessão de registro

5. 03/01/2017 · RPI 2400 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Ordinária da 25ª Vara Federal/RJ, nº 0152938-49.2016.4.02.5101 (2016.51.01.152938-0), Processo INPI nº 52400.198793/2016-54.

6. 26/12/2018 · RPI 2503 · IPAS639

   Publicação de decisão judicial

   Ação Ordinária n° 0152938-49.2016.4.02.5101 Processo INPI n° 52400.198793/2016-54Transito em julgado de acórdão que determinou, em sede de apelação, o provimento do pedido da apelante para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de nulidade de apostila imposta a marca BIOREPEL Nº902872770.

7. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS270

   Deferimento da petição

8. 11/03/2025 · RPI 2827 · IPAS338

   Notificação de caducidade

9. 28/10/2025 · RPI 2860 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

10. 24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS304

    Extinção de registro pela caducidade