BIOCIMAX

Dados da marca

Processo

916634701

Situação

Indeferida em 17/01/2023

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

03

Depósito

28/01/2019

Procurador

Gilson Almeida da Motta

Especificação: Cosméticos; Produtos de perfumaria

Histórico de despachos (5)

1. 06/03/2019 · RPI 2513 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 13/08/2019 · RPI 2536 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850190131512 de 02/05/2019

3. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS089

   Exigência de pagamento (em petição)

   Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa à manifestação foi paga a menor, considerando os valores instituídos pela Resolução INPI nº 251 de 02/10/2019. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), totalizando o referente ao pagamento do serviço de Manifestação (código de serviço: 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

4. 18/10/2022 · RPI 2702 · IPAS428

   Decisão de não conhecer da petição

   Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

5. 17/01/2023 · RPI 2715 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815116390 (BIOSINAX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;