BIO-EPI

Dados da marca

Processo

822731371

Situação

Extinta em 12/06/2018

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

05

Depósito

07/12/2010

Procurador

Carlos Vicente da Silva Nogueira

Especificação: medicamento para uso humano, indicado como antineoplásico

Histórico de despachos (8)

1. 09/05/2006 · RPI 1844 · 230

   Anotação de alteração de nome ou sede

   NOME E SEDE ALTERADOS.

2. 06/06/2006 · RPI 1848 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

3. 07/12/2010 · RPI 2083 · 400

   Concessão de registro (início da vigência)

4. 26/03/2013 · RPI 2203 · 590

   Limitação ou ônus

   ANOTADO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO SRº AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO GAB DICAT Nº 475/2012 - PROCESSO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 16643.720002/2011-54 E PROCESSO INPI Nº 031036/12.

5. 04/07/2017 · RPI 2426 · IPAS338

   Notificação de caducidade

6. 20/03/2018 · RPI 2463 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

7. 12/06/2018 · RPI 2475 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade

8. 24/10/2023 · RPI 2755 · IPAS639

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Ofício SEI nº 50949/2023/MF. Processo Administrativo nº 16643.720002/2011-54. Processo SEI nº 52402.011242/2023-02.