Marca · processo INPI 825725143

BIO ATIVO FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

Extinta

Dados da marca

Processo: 825725143
Situação: Extinta em 26/05/2026
Apresentação: Mista
Natureza: De Produto
Classe(s): 05
Depósito: 08/07/2003
Concessão: 13/03/2018
Vigência até: 13/03/2028
Procurador: Vitor Luiz Ramos Batista

Especificação: PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS E VETERINÁRIAS; PREPARAÇÕES HIGIÊNICAS PARA USO MEDICINAL; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS ADAPTADAS PARA USO MEDICINAL; ALIMENTOS PARA BEBÊS; EMPLASTROS, MATERIAL PARA CURATIVOS, MATERIAL PARA OBTURAÇÕES DENTÁRIAS; DESINFETANTES PARA USO MEDICINAL, PREPARAÇÕES PARA DESTRUIÇÃO DE VERMES; FUNGICIDAS, HERBICIDAS, PREPARAÇÕES PARA USO MEDICINAL E VETERINÁRIO EM GERAL; MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA USO HUMANO EM GERAL; MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA USO ANIMAL EM GERAL.

Histórico de despachos (11)

06/09/2005 · RPI 1809 · 009

Oposição de terceiros ao pedido de registro

OPON: BIOATIVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (RJ)
09/12/2008 · RPI 1979 · 241

Pedido de registro sobrestado

PEDS. 822519135, 823460665, 822950502
30/10/2012 · RPI 2182 · 241

Pedido de registro sobrestado

PED 822950502
17/11/2015 · RPI 2341 · IPAS024

Indeferimento do pedido

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816307105 (BIOATIVA) e Processo 820072427 (BIO-ACTIFS /Y). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.
17/11/2015 · RPI 2341 · IPAS270

Deferimento da petição

Nomeado procurador VITOR LUIZ RAMOS BATISTA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
19/01/2016 · RPI 2350 · IPAS360

Notificação de recurso

Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
02/01/2018 · RPI 2452 · IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/20
13/03/2018 · RPI 2462 · IPAS158

Concessão de registro
06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS338

Notificação de caducidade
24/02/2026 · RPI 2877 · IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS304

Extinção de registro pela caducidade