BIG DECOR

Dados da marca

Processo

934124930

Situação

Indeferida em 27/01/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

28

Depósito

05/04/2024

Procurador

Vitor Nogueira Miranda Sá Rangel

Especificação: Ábaco de brinquedo;Aeroplano de brinquedo;Agulhas de bombas de ar para encher bolas de jogos;Almofadas de chute para artes marciais;Almofadas de proteção [partes de vestimentas desportivas];Alvos;Alvos eletrônicos;Anzóis para peixe;Aparatos para jogos;Aparelho automático de entretenimento acionado por cartão;Aparelho para tração [ginástica];Aparelhos de ginástica;Aparelhos para exercícios físicos;Aparelhos para musculação;Apetrechos de pesca;Apito chamariz;Arco para exercício;Arcos [arco e flecha];Arestas de esquis;Armadilha para caça e pesca;Armas de paintball [artigos desportivos];Armas para esgrima;Aros para exercícios com sensores de medição;Arreios para windsurfe;Árvores de natal de material sintético;Árvores de natal eletrônicas e decorativas;Asas-delta;Ascensores [equipamentos de montanhismo];Atiradeira [estilingue];Avião de brinquedo;Baby gyms [tapetes de atividades para bebês];Badalos de mãos [brinquedo para fazer barulho];Balanço russo;Balanços;Balão [objeto para festa];Baliz

Histórico de despachos (3)

1. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/10/2025 · RPI 2858 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Preste esclarecimentos quanto à licitude dos itens "Caça-níqueis [máquinas de jogo]", "Cartões para bingo", "Fichas para jogos de azar" e "Máquinas de jogo de azar", reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação em vigor no país, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo-os por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. A substituição proposta não deve exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.

3. 27/01/2026 · RPI 2873 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817582169 (BIG) e Processo 916486710 (BIG BRAZIL INTERNATIONAL GAMING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Promovida a exclusão dos itens "Caça-níqueis [máquinas de jogo]", "Cartões para bingo", "Fichas para jogos de azar" e "Máquinas de jogo de azar" conforme cumprimento de exigência.