BIA FLORES

Dados da marca

Processo

933860404

Situação

Indeferida em 06/01/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

14/03/2024

Procurador

Pienegonda, Moreira & Associados LTDA

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de fitas e laços;Comércio [através de qualquer meio] de óleos essenciais;Comércio [através de qualquer meio] de plantas e flores naturais;Comércio [através de qualquer meio] de velas

Histórico de despachos (5)

1. 09/04/2024 · RPI 2779 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;

3. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 933288808 (BIA FLORES)

4. 06/01/2026 · RPI 2870 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929484487 (BIA BEAUTY STORE), 933288808 (BIA FLORES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926714260 (BIA FLOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

5. 31/03/2026 · RPI 2882 · IPAS360

   Notificação de recurso

   RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.