BETÃO

Dados da marca

Processo

827769830

Situação

Extinta em 19/12/2023

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

12/08/2005

Concessão

13/10/2009

Vigência até

13/10/2029

Procurador

Mauro Gomide

Especificação: COMERCIALIZAÇÃO DE PETISCOS E BEBIDAS.

Histórico de despachos (8)

1. 25/10/2005 · RPI 1816 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 23/10/2007 · RPI 1920 · 090

   Exigência no pedido de registro

   REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO, INDICANDO OS SERVIÇOS QUE VISA ASSINALAR NA CLASSE REIVINDICADA, OBSERVANDO OS EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE O APRESENTADO NA PETIÇÃO INICIAL SUSCITA DÚVIDA QUANTO A NATUREZA, PODENDO SER ENQUADRADO COMO "GESTÃO ADMINISTRATIVA", "COMÉRCIO DE PRODUTOS" OU "SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO". CUMPRA NA NCL(8).

3. 26/02/2008 · RPI 1938 · 241

   Pedido de registro sobrestado

   PED. EX. REC. 820883280

4. 09/06/2009 · RPI 2005 · 351

   Deferimento do pedido de registro (art. 122 da LPI); prazo para pagamento da concessão

5. 02/04/2019 · RPI 2517 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 19/12/2023 · RPI 2763 · IPAS338

   Notificação de caducidade

7. 26/03/2024 · RPI 2777 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome.

8. 23/06/2026 · RPI 2894 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado ("Bar do Betão" em vez de "Betão"). Além disso, o conjunto probatório apresentado faz alusão a serviços de bar, lanchonete, ou restaurante, serviços tipicamente protegidos na classe 43, que é distinto ao de comércio de petiscos e bebidas da classe 35 do registro ora sob investigação. Enquanto a Classe 35 se circunscreve à atividade de intermediação comercial, exposição e venda de mercadorias no varejo ou atacado ? na qual o ato exaure-se na aquisição dos produtos para consumo exter