Belle Femme

Dados da marca

Processo

923073230

Situação

Indeferida em 11/10/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

35

Depósito

25/05/2021

Procurador

Pedro Vinícius Jaworoski de Campos

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário

Histórico de despachos (6)

1. 15/06/2021 · RPI 2632 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 14/09/2021 · RPI 2645 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850210339139 de 10/08/2021

3. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917468660 (Bella Femme - Cosmetics). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 20/12/2022 · RPI 2711 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento

5. 13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)

6. 02/07/2024 · RPI 2791 · IPAS462

   Notificação de procedimento judicial

   Ação Anulatória de Ato Administrativo proposta por GB ECOM BRASIL LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, sob o nº 1115093-08.2023.4.01.3400 [processo INPI nº 52402.005868/2024-52], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 923073230, mantido em grau de recurso administrativo.