BELLA CASA

Dados da marca

Processo

923636145

Situação

Indeferida em 31/01/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

20

Depósito

19/07/2021

Procurador

Sidinei dos Santos Nunes

Especificação: Móveis

Histórico de despachos (3)

1. 03/08/2021 · RPI 2639 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 09/11/2021 · RPI 2653 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850210428425 de 30/09/2021

3. 31/01/2023 · RPI 2717 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823788121 (BELLA CASA ELETROMÓVEIS), Processo 821171402 (CASABELLA) e Processo 911838503 (BELLA CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão ?Fabricação de? para melhor adequar os itens reivindicados à classe.