Belinha

Dados da marca

Processo

905458613

Situação

Indeferida em 21/07/2015

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

25/10/2012

Procurador

O Próprio.

Especificação: Caramelos [doces]; Mel; Melaço (Xarope de -); Melaço para uso alimentar

Histórico de despachos (2)

1. 12/03/2013 · RPI 2201 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 21/07/2015 · RPI 2324 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006056512 (BELINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de nº 831110554, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.