BEEPHARMA

Dados da marca

Processo

934655286

Situação

Indeferida em 02/12/2025

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

05

Depósito

17/05/2024

Procurador

Bianca Santos Rocha da Silva

Especificação: Cápsulas para remédios; Preparações e produtos farmacêuticos; Preparações químicas para uso farmacêutico; Suplementos alimentares minerais; Pílulas (incluídas nesta classe); Pomadas (incluídas nesta classe); Preparações fitoterápicas para fins medicinais; Preparações medicinais para crescimento do cabelo; Preparações medicinais para emagrecimento; Preparações químicas para uso farmacêutico; Preparações químicas para uso medicinal; Preparações vitamínicas*; Sabonete antibacteriano; Sabonete medicinal; Soros; Substâncias dietéticas adaptadas para uso medicinal; Suplementos alimentares (incluídos nesta classe); Suplementos nutricionais; Tranquilizantes; Medicamentos.

Histórico de despachos (2)

1. 04/06/2024 · RPI 2787 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918260353 (BIFARMA) e Processo 816572968 (BIFARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Com fundamento no item 5.4.1, alínea c, do Manual de Marcas em vigor, foram realizadas alterações de ofício na especificação livre apresentada, excluindo as expressões "em gerais" e "em geral" nos itens "pílulas em gerais"; "pomadas em gerais" e "suplementos alimentares em geral", bem como inserindo a ressalva "incluídas nesta classe", nos referidos três itens.