BATERIAS NAVAL

Dados da marca

Processo

924170913

Situação

Indeferida em 11/10/2022

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

09

Depósito

02/09/2021

Procurador

Daltro Renosto

Especificação: Acumuladores elétricos para veículos [baterias];Bateria elétrica, termoelétrica, inclusive para veículo; Baterias de alta tensão; Baterias de anodo; Baterias elétricas para veículos; Baterias para iluminação; Baterias solares; Caixas de acumuladores [baterias];Caixas de baterias [acumuladores];Carregadores de pilhas e baterias; Grades para baterias; Placas para baterias.

Histórico de despachos (2)

1. 21/09/2021 · RPI 2646 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/10/2022 · RPI 2701 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830557229 (BATERIAS NAVY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1 e 5.11.2, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos entre si, permutabilidade e seus elementos principais x os secundarios, bem como os canais de distribuição e o publico alvo.No caso ora em lide, a requerente do pedido pleiteia a marca ?BATERIAS NAVAL?para assinalar serviços elencados na NCL 39, o que colide com o sinal ?BATERIAS NAVY? do reg. 830557229. No caso ora em