Marca · processo INPI 930545966
Baronesa
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 930545966
- Situação
- Indeferida em 05/05/2026
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 33
- Depósito
- 24/05/2023
- Procurador
- Daniel Durans Costa Rodrigues
Especificação: Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e vinho
Histórico de despachos (7)
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13/06/2023 · RPI 2736 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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03/10/2023 · RPI 2752 · IPAS423
Notificação de oposição
850230286986 de 21/06/2023 e 850230386826 de 14/08/2023
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03/06/2025 · RPI 2839 · IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Reapresente procuração outorgando poderes expressos para desistir, conforme item 3.6.8 do Manual de Marcas. Ademais, os poderes devem ser outorgados pelo titular do processo, a saber ARACAGY AGROINDUSTRIA E TURISMO LTDA.
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02/09/2025 · RPI 2852 · IPAS270
Deferimento da petição
Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: vinho. Especificação mantida: Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e vinho (da classe 33)
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23/09/2025 · RPI 2855 · IPAS270
Deferimento da petição
Homologada a desistência da petição indicada.
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05/05/2026 · RPI 2887 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909468443 (BARONESA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
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28/07/2026 · RPI 2899 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra o indeferimento.