Bar do Portuga

Dados da marca

Processo

928517039

Situação

Indeferida em 06/02/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

43

Depósito

31/10/2022

Procurador

Francisco de Paula Costa Lacerda

Especificação: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO: CHOPERIA, PIZZARIA E RESTAURANTE.

Histórico de despachos (6)

1. 06/12/2022 · RPI 2709 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 06/02/2024 · RPI 2770 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901022268 (BAR DO PORTUGUÊS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 24/04/2024 · RPI 2781 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento.

4. 29/04/2025 · RPI 2834 · IPAS270

   Deferimento da petição

   Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.

5. 13/05/2025 · RPI 2836 · IPAS270

   Deferimento da petição

6. 02/12/2025 · RPI 2865 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)