Marca · processo INPI 900610409
BANANA DA BAHIA
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 900610409
- Situação
- Indeferida em 06/01/2015
- Apresentação
- Nominativa
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 31
- Depósito
- 14/11/2007
- Procurador
- O Próprio.
Especificação: Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos
Histórico de despachos (2)
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02/01/2008 · RPI 1930 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
-
06/01/2015 · RPI 2296 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por BANANA DA BAHIA sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;