BAIANA

Dados da marca

Processo

911750720

Situação

Indeferida em 10/07/2018

Apresentação

Mista

Natureza

De Produto

Classe(s)

30

Depósito

11/10/2016

Procurador

Silva & Guimarães Marcas e Patentes Ltda.

Especificação: Molhos [condimentos]; condimentos; pimenta[tempero]; tempero [condimento]; açafrão [temperos]; urucum para uso alimentar [condimento]; alho [condimento]; alfafa [condimento]; picles mistos [condimento]; pimentão [temperos]; chutney [condimento]; leite de soja [condimento]; temperos; colorau [v. D. Urucum] [condimento]

Histórico de despachos (5)

1. 25/10/2016 · RPI 2390 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/04/2017 · RPI 2415 · IPAS423

   Notificação de oposição

   de 23/12/2016

3. 10/07/2018 · RPI 2479 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811600173 (BAIANA BERBAU), Processo 840490500 (BAHIANA) e Processo 002242087 (BAHIANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 18/12/2018 · RPI 2502 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas

5. 28/04/2020 · RPI 2573 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)