B BIOMEMBRANA

Dados da marca

Processo

928873455

Situação

Indeferida em 02/04/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

01

Depósito

07/12/2022

Procurador

Wissentech Intellectual Property Ltda.

Especificação: biomembrana de compósito para estabilização de encostas por proteção superficial com material artificial para solos (encostas, diques de contenção, taludes, pilhas de rejeitos, pilhas de escórias e refugos)

Histórico de despachos (4)

1. 27/12/2022 · RPI 2712 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 02/04/2024 · RPI 2778 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo descritivo dos produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

3. 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra indeferimento

4. 16/12/2025 · RPI 2867 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)