Marca · processo INPI 903330350
B 2011 SPECIAL
ExtintaDados da marca
- Processo
- 903330350
- Situação
- Extinta em 11/02/2025
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 34
- Depósito
- 27/01/2011
- Concessão
- 24/06/2014
- Vigência até
- 24/06/2024
- Procurador
- Bicudo & Sborgia Propriedade Intelectual Ltda.
Especificação: Cigarro (Filtros de -);Cigarros;Piteiras para charuto;Fumo para mascar;Papel de Cigarro;Pontas de âmbar amarelo para piteira de cigarro e de charuto;Âmbar amarelo (Pontas de -) para piteira de cigarro e charuto;Piteiras para cigarro;Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico;Tabaco (Cachimbos para -);Cigarreiras;Cortadores de charuto;Isqueiros para fumantes;Pacotes de papéis para cigarros;Tabaco (Bolsas para -) [fumo];Cachimbos para tabaco;Fumo;Papéis para cigarros (Pacotes de -);Charutos;Cigarrilhas;Filtros de cigarro;Fumantes (Isqueiros para -);Piteira de cigarro;Bolsas para tabaco [fumo];Charuteiras;Cigarro (Piteira de -);Charuto (Cortadores de -)
Histórico de despachos (10)
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12/04/2011 · RPI 2101 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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25/02/2014 · RPI 2251 · IPAS029
Deferimento do pedido
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24/06/2014 · RPI 2268 · IPAS158
Concessão de registro
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05/07/2016 · RPI 2374 · IPAS270
Deferimento da petição
SEDE ALTERADA.
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19/07/2016 · RPI 2376 · IPAS270
Deferimento da petição
NOME ALTERADO.
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07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS270
Deferimento da petição
Sede alterada.
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03/07/2018 · RPI 2478 · IPAS639
Publicação de decisão judicial
A.O. 0182757-31.2016.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ ? PROCESSO INPI Nº 52400.018849/2017-87. (...) ?Diante de todo o exposto, nos moldes do art.487, I, do CPC/2015, e com base na fundamentação, julgo procedente o pedido autoral para:a)decretar a ilegitimidade da ré NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI para titularizar os processos de registros de marcas listados a seguir, nos termos do § 1º do art.128 da LPI, e, por conseguinte, a nulidade dos respectivos atos administrativos de concessão ou, quando for o caso, o indeferimento dos pedidos ainda pendentes de análise: 903330261 B 2011 SPECIAL 903330350 B 2011 SPECIAL 903330415 B 2012 SPECIAL 903330458 B 2013 SPECIAL 903508192 FANCY 903705559 EI8HT903705567 EI8HT903745020 B KLINT 904082415 B REYES904082466 B REYES904214826 BEND'S 904214869 B BEND'S 904274640 B DUBAY 904274705 B DUBAY 905146271 B REYE´S905146336 B REYE'S905452070 WEI8HT B PREMIERE905452127 B PREMIERE HEI8HT905452135 WEI8HT B CLASSIC FILTER906345057 B KLINT BY
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06/08/2019 · RPI 2535 · IPAS403
Anulação de despacho (em petição)
Publicação de Decisão Judicial, publicada na RPI 2478 de 03/07/2018, tendo em vista não ter sido encerrada a discussão da lide. - Ação Ordinária nº 0182757-31.2016.4.02.5101 13ª VF/RJ/TRF 2ª Região - Processo Administrativo 52400.018849/2017-87
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15/08/2023 · RPI 2745 · IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Trânsito em julgado - Ação nº 0182757-31.2016.4.02.5101 - 13ª VF/RJ - TRF 2ª Região. INPI 52400.018849/2017-87 Decisão da Eg.2ª Turma TRF 2ª Região / (VOTO) ?Por todo o exposto, e evidenciando, mais uma vez, o "acordo extrajudicial" formalizado entre as partes em 27/06/2016, registrado no 4º Ofício de Títulos e Documentos de São Paulo/SP sob nº 5300287 de (Evento 19, OUT39), concluo pelo provimento parcial das apelações interpostas por MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR ME E DE NASA INVESTIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E GESTÃO DE ATIVOS EIRELI, para invalidar, apenas, a parte dos acordos firmados entre as empresas litigantes que permitiu à NASA titularizar marcas compostas pelo termo ?BELLAVANA? para especificar cigarros e outros produtos congêneres, declarando a legitimidade da NASA para registrar os demais sinais expostos na alínea "a" do dispositivo da sentença recorrida, nos termos da fundamentação supra?. EMENTA [PROPRIEDADE INDUSTRIAL. APELAÇÕES CÍVEIS. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ART. 128, §1º, DA
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11/02/2025 · RPI 2823 · IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
Outras marcas do mesmo titular
RN AUTHENTIC TOBACCO
ExtintaProcesso 904697436 · Classe 34
Nasa Investimentos, Participacoes e Gestao de Ativos LTDA (SP)
RN FINE TOBACCO
ExtintaProcesso 904697525 · Classe 34
Nasa Investimentos, Participacoes e Gestao de Ativos LTDA (SP)
B DUBAY
ExtintaProcesso 904274705 · Classe 34
Nasa Investimentos, Participacoes e Gestao de Ativos LTDA (SP)
B BEND'S
ExtintaProcesso 904214826 · Classe 34
Nasa Investimentos, Participacoes e Gestao de Ativos LTDA (SP)
B BEND'S
ExtintaProcesso 904214869 · Classe 34
Nasa Investimentos, Participacoes e Gestao de Ativos LTDA (SP)
B KLINT
ExtintaProcesso 903745020 · Classe 34
Nasa Investimentos, Participacoes e Gestao de Ativos LTDA (SP)
FANCY
ExtintaProcesso 903508192 · Classe 34
Nasa Investimentos, Participacoes e Gestao de Ativos LTDA (SP)
CURIMBA
ExtintaProcesso 903314878 · Classe 34
Nasa Investimentos, Participacoes e Gestao de Ativos LTDA (SP)