AUTO ELÉTRICA MAGAYVER

Dados da marca

Processo

913564583

Situação

Indeferida em 24/04/2019

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

16/10/2017

Procurador

Vilage Marcas e Patentes LTDA

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos

Histórico de despachos (3)

1. 07/11/2017 · RPI 2444 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 18/12/2018 · RPI 2502 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;

3. 24/04/2019 · RPI 2520 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por MAGAYVER, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;