AURA THE HANDMADE GLASS

Dados da marca

Processo

927095459

Situação

Indeferida em 25/07/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

20

Depósito

27/06/2022

Procurador

João Batista Valverde

Especificação: Espelhos;Espelhos portáteis [espelhos para banheiro].

Histórico de despachos (2)

1. 12/07/2022 · RPI 2688 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/07/2023 · RPI 2742 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923053492 (AURA DECOR MÓVEIS E DECORAÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adequado o elemento nominativo, em conformidade com o constante na imagem da marca apresentada.