AURA RESOURCES BRASIL MINERAÇÃO

Dados da marca

Processo

900849177

Situação

Indeferida em 07/10/2014

Apresentação

Nominativa

Natureza

De Serviço

Classe(s)

37

Depósito

10/04/2008

Procurador

Pinheiro Neto Advogados

Especificação: Extração mineral[ Informação, Assessoria, Consultoria ];Mineração[ Informação, Assessoria, Consultoria ]

Histórico de despachos (5)

1. 29/04/2008 · RPI 1947 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 07/10/2014 · RPI 2283 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900848936 (AURA GOLD MINERAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

3. 03/02/2015 · RPI 2300 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

4. 26/09/2017 · RPI 2438 · IPAS267

   Exigência de mérito (em petição)

   Em face do entendimento constante do Parecer INPI/PROC/DIRAD nº 12/2008, deve a recorrente, ainda que pese ter anexado copia do seu contrato social, apresentar provas da alegada relação de grupo econômico, em especial atos constitutivos nos quais se verifique a existência de relação de controle entre a recorrente e o titular do(s) registro(s) impeditivo(s). Observe-se que, a identidade de sócios em diferentes empresas não configura esse tipo de relação. Alternativamente, face ao disposto nos artigos 134 e 135 da LPI, fica facultado à recorrente comprovar que foi requerida transferência do pedido ou do(s) registro(s) em questão para uma mesma empresa, de modo que passem todos à mesma esfera de titularidade.

5. 14/02/2018 · RPI 2458 · IPAS235

   Recurso não provido (decisão mantida)