Marca · processo INPI 921900392
Aulas de violão do zero
IndeferidaDados da marca
- Processo
- 921900392
- Situação
- Indeferida em 04/01/2022
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Classe(s)
- 41
- Depósito
- 26/01/2021
- Procurador
- Gabriel Remigio Leão Ribeiro
Especificação: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinamento];Provimento de informações sobre educação [instrução];Serviços de ensino;Serviços de instrução;Transferência de know-how [treinamento];Treinamento prático [demonstração]
Histórico de despachos (5)
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23/02/2021 · RPI 2616 · IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
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04/01/2022 · RPI 2661 · IPAS024
Indeferimento do pedido
A marca é constituida por expressão descritiva, qualificativa, sendo de uso comum no segmento, guardando relação com os produtos/serviços que o sinal visa assinalar sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
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29/03/2022 · RPI 2673 · IPAS360
Notificação de recurso
Recurso contra indeferimento
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10/01/2023 · RPI 2714 · IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI, tendo em vista o registro anterior n. 914030612. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08
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02/05/2023 · RPI 2730 · IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)