BR BOL — Boletim Empresarial do Brasil

Marca · processo INPI 935081968

ATUAL CLIMATIZAÇÃO

Indeferida

Dados da marca

Processo
935081968
Situação
Indeferida em 03/03/2026
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Classe(s)
35
Depósito
20/06/2024
Procurador
Ifixar Resultados Em Propriedade Intelectual LTDA - ME

Especificação: Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrigeração;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de ventilação;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;Comércio [através de qualquer meio] de cabos e fios de metal comuns não elétricos;Representação comercial de aparelho elétrico, eletrônico e térmico;Comércio (através de qualquer meio), no atacado e varejo, de equipamentos e peças de refrigeração, à saber, para ar condicionado. Comércio (através de qualquer meio), no atacado e varejo, de materiais elétricos [aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade;]

Histórico de despachos (2)

  1. 09/07/2024 · RPI 2792 · IPAS009

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

  2. 03/03/2026 · RPI 2878 · IPAS024

    Indeferimento do pedido

    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923562850 (ATUAL ACABAMENTOS MT) e Processo 934130906 (ATUAL MARKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Realizado o adendo "aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade", para melhor adequação da especificação à classe.Excluídos os itens " omércio (através de qualquer meio), no atacado e varejo, de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico. Comércio (através de qualquer meio), no atacado e varejo, de eletrodomésticos.", por serem genéricos para fins de classificação.