ATHENAS INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

Dados da marca

Processo

928578020

Situação

Indeferida em 20/02/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

07/11/2022

Procurador

Aline Maria de Oliveira

Especificação: Serviços de representação de classe, a saber,

Histórico de despachos (2)

1. 29/11/2022 · RPI 2708 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 20/02/2024 · RPI 2772 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925739456 (ATENAS ACADEMY), 926461516 (COLÉGIO ATENA), 926738437 (COLÉGIO ATENA) e 926753100 (ATENA ? ENSINO CÍVICO MILITAR). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922684120 (Athenas Academy), Processo 903364050 (A ATENAS) e Processo 819146757 (A ATENAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação ?serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber?, por não se tratar o titular de uma entidade de representa