ASTRALUZ TUBOS E AÇOS

Dados da marca

Processo

904881440

Situação

Extinta em 09/09/2025

Apresentação

Mista

Natureza

De Serviço

Classe(s)

35

Depósito

06/06/2012

Concessão

23/06/2015

Vigência até

23/06/2025

Procurador

Denise Cristiane Toniolo

Especificação: Comércio (através de qualquer meio) de artigos de ferragem; Comércio (através de qualquer meio) de metais comuns e suas ligas; Comércio (através de qualquer meio) de tubos metálicos

Histórico de despachos (8)

1. 27/11/2012 · RPI 2186 · 003

   Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)

2. 31/03/2015 · RPI 2308 · IPAS029

   Deferimento do pedido

3. 23/06/2015 · RPI 2320 · IPAS158

   Concessão de registro

4. 19/01/2016 · RPI 2350 · IPAS400

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

5. 17/12/2019 · RPI 2554 · IPAS532

   Requerimento não provido (mantida a concessão)

6. 27/08/2024 · RPI 2799 · IPAS338

   Notificação de caducidade

7. 10/06/2025 · RPI 2840 · IPAS669

   Deferimento da petição de caducidade

   Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.

8. 09/09/2025 · RPI 2853 · IPAS304

   Extinção de registro pela caducidade