ASSOCIAÇÃO ÁGUIA

Dados da marca

Processo

934502641

Situação

Indeferida em 28/04/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

45

Depósito

07/05/2024

Procurador

Spi - Marcas e Patentes S/c Ltda.

Especificação: Assessoria, consultoria e informação sobre autoajuda;Organização de grupos de apoio;Serviço socioassistencial de acolhimento de indigentes [abordagem, troca de informações e encaminhamento];Serviços de agência de inclusão social;Serviços de assistência jurídica, prestados a título de assistência social;Serviços de cuidados pessoais voltados para a população carente, com fins de reabilitação social, prestados a título de assistência social [dar banho, vestir, pentear, alimentar com finalidade de atender a necessidades individuais específicas];Serviços de organização de encontros com finalidade de integração social, prestados a título de assistência social;Serviços de orientação espiritual e filosófica, prestados a título de assistência social;Serviços de promoção de relacionamento interpessoal, prestados a título de assistência social

Histórico de despachos (4)

1. 21/05/2024 · RPI 2785 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 25/11/2025 · RPI 2864 · IPAS142

   Sobrestamento do exame de mérito

   Processo 933644531 (Projeto ÁGUIA)

3. 28/04/2026 · RPI 2886 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933644531 (PROJETO ÁGUIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923818774 (ÁGUIA NAS COMUNIDADES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

4. 30/06/2026 · RPI 2895 · IPAS360

   Notificação de recurso

   Recurso contra o indeferimento.