ASSESSORIA PISCINA LIMPA TRATAMENTO & CONSULTORIA

Dados da marca

Processo

936665017

Situação

Indeferida em 25/08/2026

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

37

Depósito

17/10/2024

Procurador

Carmem Mosteiro Sixto

Especificação: Serviços de limpeza de piscinas e fontes

Histórico de despachos (3)

1. 05/11/2024 · RPI 2809 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 26/05/2026 · RPI 2890 · IPAS136

   Exigência de mérito

   Reapresente especificação contendo serviços enquadrados em uma única classe, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI. A especificação reivindicada na petição inicial indica serviços de classes diversas, a saber: "Serviços de limpeza de piscinas e fontes" enquadrado na classe NCL37; "Fornecimento de produtos para limpeza de piscinas e fontes" associado à NCL 35 (Quando há fornecimento/comercialização de produtos, caracteriza-se atividade de comércio e, portanto, está relacionado à classe 35). Cumpra apresentando itens de uma única classe sem exceder o escopo da especificação originalmente reivindicada.

3. 25/08/2026 · RPI 2903 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação, conforme solicitado na Petição de Cumprimento de Exigência nº 850260368693, de 23/07/2026.