Marca · processo INPI 904035689
ASA BRANCA
ArquivadaDados da marca
- Processo
- 904035689
- Situação
- Arquivada em 21/03/2017
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- De Produto
- Classe(s)
- 32
- Depósito
- 06/09/2011
- Procurador
- Geraldo Mayrinck Monteiro de Andrade
Especificação: água mineral [bebida];águas [bebidas];água-de-coco;refrigerante [bebida];suco de fruta
Histórico de despachos (5)
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25/10/2011 · RPI 2129 · 003
Publicação do pedido de registro para oposição (art. 158 da LPI)
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22/05/2012 · RPI 2159 · 009
Oposição de terceiros ao pedido de registro
PET.ELETRÔNICA: 850110047037 (VISUALIZAR NO PORTAL INPI), DE 20/12/2011
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20/12/2016 · RPI 2398 · IPAS136
Exigência de mérito
Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;
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21/03/2017 · RPI 2411 · IPAS699
Ato de prejudicar petição
Prejudicada a petição de oposição nº 850110047037 de 20/12/2011 por falta de objeto, tendo em vista o arquivamento do pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito.
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21/03/2017 · RPI 2411 · IPAS139
Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito