ARTES E ARTISTAS

Dados da marca

Processo

926982788

Situação

Indeferida em 11/07/2023

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

41

Depósito

14/06/2022

Procurador

—

Especificação: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Cursos livres [ensino];Filmagem em vídeo;Serviços culturais, pedagógicos ou de divertimento providos por galerias de arte;Serviços de ensino;Serviços de instrução

Histórico de despachos (2)

1. 05/07/2022 · RPI 2687 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 11/07/2023 · RPI 2740 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904496350 (Arte, artistas e arteiros) e Processo 906436206 (ARTE DO ARTISTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame reproduz parcialmente o registro apontado, visando assinalar serviços de mesmo segmento de mercado. Há risco de confusão ou associação indevida na hipótese de convivência dos sinais. Desse modo, indefere-se o pedido com base no inciso XIX, Art. 124 da Lei N. 9.279/1996.