Artefattos Revestimentos Artesanais

Dados da marca

Processo

926335480

Situação

Indeferida em 19/03/2024

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Classe(s)

19

Depósito

13/04/2022

Procurador

Rogério da Silva

Especificação: Ardósia; Arenito para construção; Argamassa; Asfalto; Aviários não metálicos [estruturas]; Azulejos não metálicos para construção; Balastro [brita de escória]; Balaústres, não metálicos; Barro para tijolos; Betume; Bustos de pedra, concreto ou mármore; Cabines de banho não metálicas; Cal; Calcário argiloso; Cimento de amianto [fibrocimento]; Concreto; Divisórias não metálicas; Elementos de concreto para construção; Escadas não metálicas; Estátuas de pedra, concreto ou mármore; Estruturas não metálicas para construção; Gesso*; Granito; Granulados de vidro para marcação de estradas; Materiais de construção, não metálicos; Materiais para revestimento de ruas; Monumentos, não metálicos; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore; Painéis não metálicos para construção; Pedra; Pedra artificial; Pedra calcária; Pedras de construção; Pérgulas

Histórico de despachos (3)

1. 03/05/2022 · RPI 2678 · IPAS009

   Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

2. 04/10/2022 · RPI 2700 · IPAS423

   Notificação de oposição

   850220266190 de 22/06/2022 e 850220280104 de 30/06/2022

3. 19/03/2024 · RPI 2776 · IPAS024

   Indeferimento do pedido

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926059890 - Artefatto REVESTIMENTOS. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830055444 (ARTEFACTO B&C BEACH & COUNTRY), Processo 824651235 (ARTEFACTO), Processo 827333340 (ARTEFACTO DESIGN-PERFORMANCE-VALOR), Processo 780050614 (ARTEFACTO), Processo 917366611 (ARTEFATTI REVEST), Processo 824651227 (ARTEFACTO), Processo 830037047 (ARTEFACTO BEACH & COUNTRY) e Processo 917366859 (ARTEFATTI REVEST). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;